Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que, nos últimos dez anos, as operadoras de planos de saúde lideraram as queixas dos consumidores brasileiros em nove deles. Diante dessa constatação, é de suma importância saber como proceder ao enfrentar problemas nessa área.
De acordo com o Idec, os principais problemas relatados incluem dúvidas contratuais, falta de informações e reajustes de mensalidades. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação do setor, orienta que o primeiro passo ao enfrentar uma reclamação deve ser o contato com o serviço de “fale conosco” da operadora. É crucial que o cliente registre o número de protocolo gerado durante cada interação.
Caso a operadora se recuse a resolver o problema ou não forneça esclarecimentos adequados, a próxima etapa é acionar a ouvidoria do plano de saúde. Se, ainda assim, não houver uma resposta satisfatória, é preciso fazer uma reclamação na ANS munido de todos os protocolos de conversa com o plano. “O problema é que muitas operadoras não dão uma resposta satisfatória para a ANS. Com isso, o consumidor é obrigado a ir à Justiça para não pagar verdadeiras fortunas, como reajustes de até 80% nos planos de saúde”, explica o advogado Cândido Sá, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados.
Quando é constatada a abusividade, a Justiça anula o reajuste e adequa ao valor que realmente é considerado ideal, sem ser abusivo ao consumidor.
