A paternidade solo já é uma realidade nos dias atuais. Faz algum tempo que a configuração das famílias era predominantemente: um pai, uma mãe e os filhos. Com o decorrer dos anos, muitas famílias passaram a ser chefiadas por mulheres, que por algum motivo não podem contar com os pais das crianças. Ou por casais homoafetivos, que cada dia mais estão realizando o sonho de ter filhos. Ou ainda por homens, que querem ser pais independente de ter uma companheira, quando ocorre a chamada paternidade solo. “O número de casos de produções independentes tem crescido bastante. A reprodução assistida tem contribuído para as mais variadas formas de família na atualidade, até mesmo para a maternidade ou paternidade solo”, conta o especialista do IVI Salvador, Dr. Agnaldo Viana.
As chamadas famílias monoparentais adquiriram a possibilidade de exercer o direito de ter um filho sem necessariamente ter um parceiro ou parceira. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto homens quanto mulheres podem recorrer à reprodução assistida para alcançar esse objetivo. Vale atentar que, no Brasil, a barriga de aluguel é considerada ilegal, de acordo com a Constituição, pela lei de transplantes (9434/97 artigo 15), que diz que é proibida a venda de órgãos, tecidos e partes do corpo. No país, a prática também é vedada pelo Conselho Federal de Medicina. Portanto, não é permitido que haja nenhum tipo de recompensa financeira para a mulher que cede o seu útero para gerar o filho para produção independente.
Nesses casos, a chamada “barriga solidária” precisa ser, a princípio, de uma mulher que tenha parentesco de até 4° grau (mãe, irmã, avó, filha, sobrinha, tia ou prima) com o futuro pai solo. Isso porque as autoridades entendem que nestas situações, não vai haver relação financeira entre as partes; já que a barriga de aluguel é proibida.
A estabilidade financeira alcançada e a ausência de um(a) parceiro(a) ideal. Esses são os principais motivos que levam os homens a terem seus filhos “sozinhos”. Entretanto, o apoio da família e uma avaliação psicológica criteriosa podem auxiliar nessa jornada. O importante mesmo nesse processo será o amor que irá surgir entre o pai e a criança e a família que eles formam juntos.
O tratamento para a paternidade solo
Quando um homem decide se tornar um pai solo, além de uma doadora de óvulos, será preciso contar com um parente consanguíneo de até 4° grau (mãe, irmã, avó, filha, sobrinha, tia ou prima) que possa ceder o útero para gestar o bebê, o que é chamado de cessão temporária de útero, ou barriga solidária. “O processo da paternidade solo é um pouco mais extenso, mas pode acontecer sim. Além dos óvulos doados para fertilizar com o próprio sêmen, é preciso a barriga solidária. É o mesmo caso de um casal homoafetivo masculino”, explica Dr. Agnaldo.
Segundo o CFM, após definir a barriga solidária, o próximo passo é encontrar um centro de reprodução assistida. Em seguida, a mulher que irá gerar o bebê deve assinar um documento em que autoriza o procedimento, além de sinalizar estar ciente dos riscos da gravidez. No documento, vão constar os dados da gestante, aspectos biológicos, como será feito o registro da criança após nascimento. Todos os envolvidos devem assinar o documento. Vale lembrar ainda, que se a mulher que fará a barriga solidária for casada ou viver em uma união estável, é importante que o cônjuge também assine o documento, demonstrando estar ciente sobre o procedimento.
Após os tramites burocráticos, inicia-se o tratamento. Os espermatozoides do homem são fertilizados in vitro em óvulos de uma doadora anônima, através de um banco de óvulos. Ou seja, os óvulos não são da mulher que vai gestar a criança. O homem pode escolher o perfil de doadora, o que permite, na maioria das vezes, de acordo com os especialistas, buscar características parecidas às dele. A partir daí, o embrião será transferido para o útero temporário. Quando o embrião estiver formado e pronto para ser transferido para o útero, a mulher que será a barriga solidária deverá passar pelo preparo do endométrio para realizar a transferência do embrião. Depois de 14 dias, faz o teste beta HCG.
Todos os envolvidos precisam passar por uma avaliação psicológica. E, o pai biológico deve garantir que seguirá no tratamento médico durante a gravidez, o parto e após os primeiros meses do nascimento do bebê.
