Os autores Thaís Salles e Luiz Gabriel Batista Neves promovem na quinta-feira, 31 de agosto, uma sessão de autógrafos em dose dupla. Os baianos lançam seus livros, que pautam a violência doméstica e familiar contra as mulheres e o racismo estrutural no sistema de justiça criminal, respectivamente, a partir das 18h30, na Livraria do Glauber, no Glauber Rocha, Centro Histórico de Salvador. O evento é gratuito e aberto ao público.
Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Thaís Salles lança o livro “Entre o alento e a desesperança: enlaces entre a justiça restaurativa e os conflitos de gênero”, da editora Blimunda. A obra traz o panorama atual da violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo uma reflexão a respeito dos desgastes e embaraços enfrentados pelas vítimas quando se deparam com o violento, arbitrário e seletivo sistema de justiça criminal.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, a Polícia Militar recebeu, no ano passado, 899.485 ligações para o 190 com denúncias; foram 245.713 casos com registro presencial de boletim de ocorrência. A analista judiciária e assessora jurídica em matéria criminal no TJBA, Thaís Salles aponta, no livro, o potencial da justiça restaurativa para a gerência e o combate de alguns desses casos, por se tratar de metodologia que valoriza as necessidades das mulheres-vítimas.
“Violência não se combate com violência, senão para gerar mais danos, enfermidades e mortes. Desconsiderar o caráter relacional em violências domésticas e familiares, e aplicar a justiça punitiva sem olhar além, sem buscar uma autorresponsabilidade do agressor, pode desumanizar as partes envolvidas, gerando vergonhas, estigmas e revitimizações às mulheres, não prevenindo novos fatos”, pontua a especialista.
Já o advogado Luiz Gabriel Batista Neves lança a obra “Standard de Prova e Sentença Penal: um diálogo entre prática e teoria”, da editora Tirant Lo Blanch, que expõe o racismo estrutural no sistema de justiça criminal. Doutor em Direito pela UFBA e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA, o autor traz uma pesquisa que realizou nas Varas de Tóxicos de Salvador, que aponta que em 90% dos casos os sujeitos processados eram negros.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 corroboram com a tese do especialista, e apontam que o país encarcera, majoritariamente, pessoas negras. Dos 832.295 encarcerados no ano passado, 68,2% eram negros, e a pesquisa enfatiza que isto é reflexo do racismo estrutural no sistema de justiça criminal e, por consequência, na política prisional brasileira, tornando urgente a adoção de medidas antirracistas para a promoção da igualdade social.
“A obra avalia o que juízes consideram suficiente para proferir uma condenação – ou seja, qual o conjunto de provas para que uma pessoa que responde pelo crime de tráfico de drogas seja declarada culpada, do perfil socioeconômico dos réus à sentença de cada caso”, explica o criminalista, que propõe a criação de um projeto de lei que defina quais as provas necessárias para uma decisão de condenação, considerando o princípio constitucional da presunção de inocência.
SERVIÇO
O quê: lançamento dos livros “Entre o alento e a desesperança”, de Thaís Salles, e “Standard de Prova e Sentença Penal”, de Luiz Gabriel Batista Neves
Quando: quinta-feira, 31 de agosto, às 18h30
Onde: Livraria do Glauber, localizada dentro do Cine Glauber Rocha (Praça Castro Alves, S/N, Centro Histórico de Salvador)
Quanto: evento gratuito e aberto ao público