A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 432/25 que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais da capital baiana. A proposta tem como objetivo ampliar a humanização do atendimento, permitindo visitas controladas de pets a pacientes internados, especialmente em casos de longa permanência, pediatria, reabilitação e saúde mental.
Segundo a justificativa da medida, a presença de animais pode contribuir para reduzir estresse, ansiedade e sensação de isolamento, fortalecendo o vínculo afetivo do paciente com sua rotina fora do hospital. Experiências semelhantes em outras cidades brasileiras e no exterior vêm sendo adotadas com protocolos de segurança e higiene.
O projeto prevê que a autorização de entrada dos animais seja condicionada a critérios clínicos e à avaliação da equipe responsável pelo paciente, além de regras definidas por cada unidade hospitalar. A regulamentação posterior — a ser detalhada pela gestão municipal e pelas próprias instituições — deve estabelecer procedimentos para garantir segurança, bem-estar animal e controle de infecções.
Após a aprovação no Legislativo, o texto segue para avaliação do prefeito. Se sancionada, a lei entrará em vigor após publicação e passará por regulamentação para detalhar fluxos e critérios de aplicação nas redes pública e privada.
