Em um movimento estratégico para impulsionar o crescimento e a consolidação da energia solar no estado e no Brasil, o presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABS), Marcos Rêgo, reuniu-se com políticos locais para discutir pautas prioritárias do setor.
Junto a Geovane Luania, membro do conselho estratégico da ABS, Marcos esteve com o deputado estadual Tiago Correia (PSDB/BA) e com o vereador André Fraga (PV/BA), da cidade de Salvador, para solicitar, sobretudo, apoio ao PL 624/23, que visa o fortalecimento do setor de energia solar por meio da implementação do programa Renda Básica de Energia para famílias de baixa renda. Esse apoio vem na forma de moções na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara de Vereadores de Salvador que fortalecem o apoio do estado e da capital baiana para esse projeto de lei tão importante para o setor.
Além disso, os representantes da Associação Baiana de Energia Solar (ABS) também dialogaram com os políticos acerca do aumento do imposto de importação dos painéis solares, de 9,6% para 25%, que vai encarecer iniciativas de energia solar e gerar impactos negativos em mais de 280 projetos em todo o país com investimento previsto na ordem de R$ 97 bilhões, com potencial para gerar 750 mil novos empregos verdes e evitar mais de 37 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. A medida foi classificada como um retrocesso pela ABS, por ir na contramão da tendência mundial de transição energética e ameaçar o crescimento do setor.
“O nosso objetivo com esses encontros foi, primordialmente, fortalecer a pauta nacional em favor da aprovação no Senado do PL 624/23. Entendemos que, especialmente em ano de COP 30 no Brasil, em que o país se postula a liderar o movimento de transição energética no mundo, não há espaço para políticas públicas que impeçam o crescimento do setor. O Brasil e mais especificamente a Bahia têm o dever de ser referência no ODS 7 da ONU, que se refere a Energia Limpa e Acessível. Esperamos que os nossos senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel votem a favor do PL. Além disso, o empresário do setor e o consumidor que quer gerar sua energia limpa merecem mais segurança jurídica para investir e desenvolver projetos”, disse Marcos Rêgo, presidente da ABS.
Ainda segundo Marcos, o governo dá um tiro no pé com o aumento dos impostos de importação. “É preciso promover um adensamento maior na cadeia produtiva, investir mais em pesquisa e desenvolvimento para fortalecer a indústria nacional e ter plantas que sejam referência, não só fazendo a montagem dos componentes mas desenvolvendo esses componentes em solo brasileiro. Nós também queremos o desenvolvimento da indústria nacional, mas em um mercado que essa indústria corresponde a 5% da produção e consumo total de módulos fotovoltaicos, aumentar impostos trará muitos impactos negativos”, completa
Outras pautas discutidas na reunião com políticos foram a interiorização da Associação Baiana de Energia Solar com a realização do ABS Road Show, uma série de eventos em seis cidades da Bahia para levar conhecimento à cadeia produtiva do estado. Por fim, foi discutida a criação do dia da energia solar no município de Salvador para dar mais consciência do tema para a sociedade.
Em paralelo a isso, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) representada pelo coordenador do estado da Bahia, Santiago González, juntamente com Carlos Dornellas, Diretor Técnico-Regulatório da Absolar , estiveram no gabinete do Secretário Estadual da Casa Civil, Afonso Florence, e Antonio Assis, Coordenador da Casa Civil do Governo do Estado, para reforçar as demandas do setor e discutir os óbices enfrentados para ampliação dos investimentos na Bahia.
“Fomos discutir com o secretário Afonso Florence ações para seguir ampliando os investimentos na Bahia, bem como alternativas aos obstáculos que estamos encontrando diante dos impactos sofridos pelo setor com os cortes na geração de energia que ocorrem por motivos operacionais, assim como pela insegurança com relação à repentina mudança sobre o aumento de impostos. Queremos levar as questões para o governador Jerônimo Rodrigues, para o ministro Rui Costa e, também, fazer um diálogo com a governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio do Nordeste, já que isto é um quesito que afeta toda a região Nordeste. Precisamos construir alicerces para superar os óbices e fortalecer o setor fotovoltaico na Bahia, na região Nordeste e no Brasil”, destaca Santiago.
