Segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) o Brasil possui 51 milhões de usuários de planos de saúde, dos quais apenas 6%, em algum momento, judicializaram a relação contratual com a sua Operadora. O escritório Peres Jr. Advocacia, sob o comando do advogado Antonio Peres Jr, que tem 28 anos de experiência em direito médico, com atendimento em todo Brasil, reconhece a importância de estar atento a todas as questões envolvendo planos de saúde.
“O que aparenta ser um dado estatístico típico de uma relação harmoniosa, afigura-se dramático quando se revela que desses 6% de demandantes de 51 milhões de usuários, 65% buscaram o Judiciário por motivos que decorreram de “negativa de cobertura assistencial”, afirma Antônio Peres Jr. Nesta linha, baseado em algumas informações e estudos, o prestigiado site conjur.com.br, elucida a segunda razão que mais leva pessoas a mover ações contra operadoras: a suspensão de contratos, especialmente por ‘mudança das cláusulas’ (59% dos casos), ‘cancelamento do plano sem aviso prévio’ (19%) e ‘cancelamento do plano por inadimplência’ (12%). Já o terceiro motivo da judicialização, responsável por 14% dos processos, são ‘questões relacionadas ao reajuste da mensalidade’.
Tais dados, em verdade, revelam uma realidade dramática no ambiente da saúde suplementar do Brasil, onde os Planos de Saúde praticamente “fazem o que querem” – ou melhor tentam – mas o Poder Judiciário costuma, com merecedor louvor, impedir, quando provocado pelo usuário que tem o seu bom direito violado.
“Lamentavelmente, cancelamentos de contratos de forma arbitrária e unilateral, aumentos de valores em descompasso com a ANS e negativas de coberturas, são uma rotina diuturna que presenciamos como operadores do direito, e não raras vezes, sendo verificados óbitos e abandono da relação contratual por usuários que não conseguem acompanhar os aumentos abusivos por parte dos planos de saúde”, conclui o advogado.
