Uma nova decisão judicial voltou a barrar a construção de dois edifícios de luxo na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador. Nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a suspensão dos alvarás dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, além da ordem de paralisação das obras, após não conhecer de recurso apresentado pelas empresas BET BA 01, BET BA 02 e OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.
A suspensão havia sido determinada em fevereiro deste ano, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Posteriormente, uma decisão individual no TRF1 suspendeu os efeitos da liminar, abrindo caminho para a retomada das intervenções. Agora, com a nova decisão, volta a prevalecer a determinação de interrupção das obras.
O que o processo questiona
O processo questiona a legalidade das licenças concedidas para a construção dos edifícios, projetados para ter 21 e 22 pavimentos. Entre os principais problemas apontados estão o sombreamento da faixa de areia, a redução da ventilação natural e as alterações na paisagem de uma das praias mais conhecidas de Salvador.
Estudos técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) embasam os questionamentos sobre os possíveis danos ambientais e urbanísticos, além da alegada ausência de estudos necessários ao licenciamento.
Mobilização de moradores desde 2023
A disputa em torno dos espigões é antiga e vem sendo acompanhada pelo Metro1 desde 2023, quando moradores, frequentadores e ambulantes se mobilizaram contra a verticalização da área. Naquele ano, o movimento SOS Buracão organizou protestos e denunciou os riscos de privatização indireta da praia pelo sombreamento. A controvérsia ganhou força em 2024, com audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e questionamentos sobre a legislação urbanística e ambiental de Salvador.
