O Congresso dos Estados Unidos aprovou recentemente uma nova taxa de US$ 250, chamada “Visa Integrity Fee” (Taxa de Integridade do Visto), que será aplicada à maioria dos solicitantes de vistos de não imigrantes.
A medida, sancionada pelo presidente Donald Trump como parte do pacote legislativo denominado “One Big Beautiful Bill”, entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2025, marcando o início do ano fiscal americano de 2026.
Hoje já existe a obrigação do pagamento de US$ 195 (ou R$ 1,1 mil) para socilitar o visto de não imigrante. Com a nova taxa, o visto passará a US$ 445, o equivalente a R$ 2,55 mil.
O que é a “Visa Integrity Fee”?
A nova taxa foi criada com o objetivo de “fortalecer a segurança e a integridade do sistema migratório dos EUA”, além de cobrir os custos relacionados ao monitoramento e fiscalização de portadores de vistos temporários. Essa cobrança será adicionada às taxas já existentes para a solicitação de vistos, impactando diretamente categorias como:
- – Vistos de turismo (B-1/B-2)
- – Vistos de estudo (F e M);
- – Vistos de intercâmbio (J);
- – Vistos de trabalho temporário (como o H-1B).
- Os únicos isentos da nova taxa são os solicitantes de “vistos diplomáticos e governamentais” das categorias A e G.
Uma característica importante da “Visa Integrity Fee” é a possibilidade de reembolso em condições específicas. O solicitante poderá solicitar o dinheiro de volta caso comprove que:
- Cumpriu todas as regras do visto;
- Saiu dos Estados Unidos dentro do prazo estipulado;
- Não exerceu nenhuma atividade não autorizada, como trabalho ilegal.
No entanto, o reembolso não será automático e dependerá da “discrição do Secretário de Segurança Interna”.
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