Seis anos após receberem autorização para realizar harmonização orofacial em consultórios, utilizando toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas brasileiros estão prestes a ganhar permissão para praticar procedimentos cirúrgicos faciais. A decisão, atualmente em fase final de formulação pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), abrange cirurgias como rinoplastia, lifting facial, alectomia, otoplastia, blefaroplastia e queiloplastia. As informações foram divulgadas pelo site Viva Bem, do UOL.
Entre os procedimentos, a rinoplastia, que altera a estrutura do nariz, se destaca como um dos mais esperados. De acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, esta é a quarta cirurgia mais procurada no Brasil. Outras intervenções populares, como o lifting facial, que suaviza os sinais de envelhecimento, e a otoplastia, voltada para a correção de “orelhas de abano”, também estão entre as possibilidades de liberação.
Claudio Miyake, presidente do CFO, ressaltou que a habilitação será gradual e exigirá adaptações na infraestrutura dos consultórios odontológicos. “A nova habilitação representa uma evolução,” comentou Miyake, referindo-se à autorização concedida em 2019 para a harmonização orofacial. O presidente destacou que a mudança é fruto de anos de pesquisa e validações, assegurando a segurança dos procedimentos.
A ampliação das atribuições dos dentistas surge como uma demanda entre os próprios profissionais, que, desde 2019, têm se aprofundado no segmento estético. Dados do CFO indicam um crescimento expressivo no número de dentistas especializados em harmonização orofacial, passando de 908 em 2021 para mais de 4.000 em 2023. Miyake descreveu esse aumento como um “fenômeno” entre os cirurgiões-dentistas. Atualmente, existem 426 mil profissionais registrados no CFO.
Entretanto, a expansão das atribuições gerou preocupações no Conselho Federal de Medicina (CFM), que já questiona judicialmente a resolução do CFO que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica. Em nota, o CFM alertou que “os avanços de outras profissões da área da saúde sobre atos privativos do médico colocam em risco a saúde e a vida da população”.
Para atuar na nova área de competência, os dentistas precisarão comprovar especialização, que será atestada por meio de cursos com carga horária mínima a ser definida. O CFO também planeja criar registros de especialidades, seguindo um modelo análogo ao do CFM. Cursos de pós-graduação, como o oferecido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (Facop), que conta com 1.481 horas/aula e duração de dois anos, já estão disponíveis.
As primeiras habilitações devem ser liberadas em breve, embora Miyake não tenha especificado prazos. Enquanto isso, entidades como a Associação Brasileira de Harmonização Orofacial (Abrahof) e a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI) estão colaborando na formatação das novas regras.