Com 204 votos a favor e 110 contra, o governo italiano encerrou a votação do novo projeto de lei orçamentária na Itália. O texto ainda tramita no Senado e precisa ser aprovado até 31 de dezembro, para começar a valer em 1º de janeiro 2025. Aprovada pelo presidente da Itália Sérgio Matarella e pelo Parlamento, a medida estabelece uma nova taxa de 600 euros (R$ 3.901,06) para cada requerente de cidadania italiana por meio de processo judicial. Prevista no Artigo 106, atualmente, o custo de uma ação judicial é de 545 euros (R$ 3.543,46) por processo, independentemente do número de requerentes. Com a nova norma, cada indivíduo participante deverá arcar com a nova taxa.
Para Nátali Lazzari, especialista em genealogia e diretora da Avanti Cidadania, consultoria jurídica especializada na emissão de documentos de cidadania, a mudança irá dificultar o acesso ao sonho de muitas famílias, especialmente as ítalo-brasileiras, que tradicionalmente compartilham os custos em processos conjuntos. “Este é um momento que exige não apenas planejamento, mas também agilidade para quem deseja iniciar o processo. Com as mudanças, os custos irão aumentar consideravelmente, principalmente para famílias que antes podiam dividir as despesas”, destaca.
Para quem deseja obter o reconhecimento da cidadania italiana, é essencial seguir um passo a passo claro: verificar a elegibilidade, contratar um especialista para pesquisar o antepassado italiano e reunir toda a documentação necessária. “É fundamental reunir os documentos que comprovem a descendência italiana, tanto no Brasil quanto na Itália. Profissionais especializados podem agilizar esse processo, pois conhecem os caminhos mais eficientes”, conclui.