As eleições para o próximo triênio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estão se aproximando, com o pleito marcado para a próxima terça-feira, dia 19. Após 12 anos de uma gestão que, segundo muitos, não trouxe as mudanças esperadas, a advocacia baiana pede renovação. Essa é a proposta da Chapa MUDA OAB 52, liderada pela advogada Ana Patrícia Dantas Leão e pelo advogado Ivan Jezler.
A chapa apresenta um plano de ação que aborda temas cruciais para a valorização da advocacia baiana, considerada uma das mais desvalorizadas do país. Entre as propostas, destacam-se a implementação de um piso salarial para a categoria e a promoção de uma gestão mais transparente e inclusiva.
Piso Salarial
Uma das principais bandeiras de Ana Patrícia é a criação de um piso salarial justo para os advogados da Bahia. A candidata destaca que a advocacia baiana é uma das mais mal remuneradas do país, e, embora o grupo atual tenha prometido mudanças, o piso salarial nunca foi implementado. Ana Patrícia promete mudar esse cenário, já no início do seu mandato, e assegurar uma remuneração digna para a classe.
GO OAB: Plataforma de Oportunidades para Jovens Advogados
A chapa também planeja lançar o programa “GO OAB”, uma plataforma digital para gerar oportunidades aos advogados em início de carreira. A plataforma funcionará como catalisadora entre demanda e a jovem advocacia de todo o Estado.
Meus Primeiros Passos
Em conexão com a plataforma de oportunidades de trabalho, a jovem advocacia estará envolvida no projeto Meus Primeiros Passos, que envolve a capacitação continuada na ESA, mentoria (Seja Padrinho ou Madrinha) de um jovem advogado, que assumirá o compromisso de orientá-los, além de convênios com empresas para que esses jovens, vencidas as etapas de capacitação sejam indicados para jurídicos de corporações conveniadas.
Isenção da anuidade
Ainda como projeto para auxiliar a jovem advocacia, Ana Patrícia e Ivan se comprometem com a isenção da anuidade no primeiro ano de inscrição na Instituição e descontos nas mensalidades até o quinto ano de registro, buscando apoiar financeiramente os novos profissionais e facilitar seu acesso ao mercado.
Transparência na Gestão
Ana Patrícia e Ivan Jezler propõem uma gestão pautada pela transparência no uso dos recursos da OAB. A candidata denuncia gastos excessivos e pouco transparentes, como despesas de R$ 1o milhões em passagens, hospedagens e marketing no período em que a atual presidente da OAB tentou, às escondidas, galgar um cargo na magistratura, no curso do seu mandato frente à OAB. Ana Patrícia promete o Portal da Transparência moderno é verdadeiramente transparente.
Pacto pela Justiça e Reestruturação do Judiciário
Ana Patrícia propõe um “Pacto pela Justiça na Bahia” para reestruturar o Judiciário estadual. Ela sugere a extinção dos cartórios integrados e defende um modelo que facilite o diálogo entre advogados, servidores e magistrados, buscando maior eficiência na resolução de processos e no atendimento à advocacia.
Fortalecimento das Subseções
Com foco na valorização do interior, a candidata pretende aumentar o repasse mensal em até 100%, progressivamente, iniciando com o aumento de 50%. Se compromete em profissionalizar a defesa das
prerrogativas, regionalizando e remunerando os Procuradores de Prerrogativas, assim como os membros das comissões que trabalhem no plantão, na madrugada.
Se compromete em descentralizar para o interior a ESA -Escola Superior da Advocacia, da qual já foi diretora, e promover o acesso digital universal aos processos, centralizando o suporte aos profissionais e eliminando privilégios.
Democracia e Representatividade
Ana Patrícia defende a alternância de poder como essencial para a democracia institucional. Promete implementar eleições virtuais para facilitar o acesso ao voto, especialmente para advogados do interior, além de combater a violação das prerrogativas da advocacia e reforçar sanções para as autoridades reincidentes. A candidata busca também assegurar a independência da OAB, garantindo que a advocacia tenha maior representatividade e voz ativa na instituição.
Benefícios Para Mães Atípicas
Ana Patrícia se compromete com a redução da anuidade até a isenção, para as mães atípicas.