O advogado Cândido Sá e o administrador de empresas Sérgio Andrade lançam quinta, 11 de abril, às 18h, na Livraria Leitura do Salvador Shopping, a obra “Os Bancos no Banco dos Réus – Volume 2”, que mostra, de forma prática e didática, a falta de transparência nos valores do spread bancário, resultando nas abusividades dos contratos que determinam a cobrança dos juros das instituições financeiras. A orelha do livro é assinada pelo radialista e empresário Mário Kertesz. Já o prefácio foi escrito pelo advogado e escritor Sérgio Habib e a contracapa do publicitário Yata Andersen.
O volume 2 de “Os Bancos no Banco dos Réus” traz um novo olhar sobre o ajuste das taxas de juros nas operações bancárias, ainda mostra os reflexos da pandemia. O objetivo é obter níveis de Spread justos tanto para o consumidor quanto para as instituições financeiras.
“Há uma diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro, que é o spread. Mas não sabemos qual é esse valor, pois os bancos não revelam. Não há transparência e o consumidor acaba saindo prejudicado. A Constituição prevê expressamente que o sistema financeiro nacional deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade”, explica Cândido Sá, autor também da cartilha “Defenda-se Consumidor”, uma referência na área de defesa do consumidor de todo o país.
O primeiro volume de “Os Bancos no Banco dos Réus” foi utilizado na discussão da PEC do Juros, que pretende criar um limite de juros. Cândido Sá e Sérgio Andrade foram até Brasília para uma palestra para deputados e senadores no Congresso Nacional. “Foi muito importante contribuir para essa discussão. Sempre gosto de deixar claro que ninguém é contra banco ter lucro, nós somos favoráveis à atividade dos bancos, que é extremamente necessária à sociedade. O problema é quando os lucros, muito por causa dos juros abusivos, passam a ser manchetes dos jornais”, afirma Cândido Sá.
Sérgio Andrade ressalta que existem alternativas técnicas fundamentadas em dados oficiais que colocam os spreads bancários a níveis mais justos, não abusivos, de forma que os bancos não deixem de lucrar, mas que os consumidores possam adquirir empréstimos e financiamentos a taxas de juros que proporcionem aos bancos ganhos que não configurem a abusividade vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Reduzir taxa de juros não significa necessariamente afastar os abusos nas relações bancárias, pois, como ocorreu na pandemia por exemplo, a redução das taxas de juros não foi necessariamente proporcional à redução dos custos das operações, de forma que reduções ocorridas nessas taxas vieram acompanhada de SPREADS ainda mais elevados”, finaliza Sérgio.